Vice-prefeito de Taquaritinga do Norte faz visita de cortesia ao Blog Integração Regional

José Rinaldo, Ronaldo César, vice-prefeito Lero (PDT) e o Vereador Geovane (PSB).

   

O vice-prefeito do Município de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Mestre Bezerra (PDT), conhecido cariosamente como Lero, fez neste inicio de tarde desta quarta-feira (31), uma visita de cortesia à sede do Blog Integração Regional e ao seu Diretor Ronaldo César, esteve presente na ocasião acompanhando o vice-prefeito o vereador Geovane (PSB), e também o amigo José Rinaldo. 

O vice-prefeito foi muito bem recepcionado pelo diretor do blog, a visita foi descontraída, teve apenas caráter de cortesia, marcado pela consideração mútua, não se tratou de política na ocasião, porém mostra a simplicidade e postura política do vice-prefeito com grande futuro pela frente, principalmente nas eleições de 2016. 

PMDB decide nesta quinta se Renan é candidato à Presidência do Senado

Os senadores do PMDB reúnem-se às 17h desta quinta-feira (31) para decidir a indicação do partido à disputa da Presidência do Senado. Na reunião, a ser realizada no gabinete da liderança do partido, também será escolhido o novo líder da bancada no Senado.

O novo presidente do Senado Federal será eleito na sexta-feira (1º). O escolhido deverá obter a maioria em votação secreta durante reunião preparatória marcada para as 10h, quando deverão estar presentes pelo menos 41 dos 81 senadores. A eleição ocorrerá em turno único, e só haverá nova votação no caso de se registrar um empate entre dois ou mais candidatos.

O nome do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem sido lembrado para concorrer à Presidência do Senado. Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) também têm sido mencionados como candidatos. O escolhido deve comandar a Casa nos próximos dois anos.

Fonte: Agência Senado

A coragem de Armando

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) desembarca hoje cedo em Brasília para propor ao PMDB que indique um nome alternativo ao do senador Renan Calheiros (AL) para disputar o Senado na eleição de renovação da mesa diretora, marcada para amanhã.

Para o trabalhista, Renan é uma ameaça real à estabilidade do Congresso, podendo gerar uma nova crise institucional sem precedentes. “Não se tratam de notícias ou denúncias, mas de um posicionamento do procurador-geral da República afirmando que as denúncias que pesam contra Renan são gravíssimas”, disse Armando.

O senador pernambucano está preocupado com a imagem do Senado. Por isso mesmo, proporá ao PMDB que busque dentro dos seus quadros um nome com trânsito no Governo capaz de representar bem o Senado e ganhar, consequentemente, o respaldo e a confiança dos 81 senadores.

Armando assume uma posição corajosa e sensata. Não há o menor ambiente político para Renan voltar a presidir o Senado depois de ser forçado a renunciar à presidência da mesma Casa, que comandou lá atrás, em razão de denúncias gravíssimas, que levarão o Supremo Tribunal, certamente, a oferecer uma ação de responsabilidade criminal.

Eleger Renan é apostar numa crise sem precedentes do ponto de vista moral e política, que respingará diretamente na imagem da presidente Dilma, que, por razão que a própria razão desconhece, resolveu bancar a candidatura do aliado.

A FRAQUEZA DE HUMBERTO – Diferentemente de Armando, o senador Humberto Costa (PT), que se encontra nos Estados Unidos, disse ao blog que se o PT tiver de fato fechado apoio à candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não poderá deixar de votar nele. “Trata-se de uma orientação partidária”, justifica Humberto, que provavelmente não chegará a tempo de votar, porque pretende ficar nos Estados Unidos até a semana após o Carnaval.

Fonte: Blog do Magno Martins

Meditação do dia: A ocupação da terra

Leitura diária: Gênesis 10.1-32
Leitura da Bíblia em um ano: Êxodo, capítulos 29, 30 e 31

Agora que as águas se foram, Noé e seus filhos tinham um mundo novo para ocupar. Este capítulo 10 do livro de Gênesis oferece aos estudiosos da Antropologia um cenário imprescindível para a melhor compreensão do povoamento da terra pelo homem. Nesta relação de 70 descendentes de Noé (30 de Cão, 26 de Sem e 14 de Jafé), está exposta biblicamente a ocupação da terra pelo homem, com a formação de suas nações e raças. São cerca de 300 anos desde o dilúvio quando Sem gerou o seu primeiro filho, até Tera, o pai de Abrão, quando Deus vai tomar novamente o fio da História de maneira objetiva e direta, conduzindo a revelação que estava em andamento para a sua criatura por excelência. 

Os cientistas divergem e discutem muito sobre a formação dos povos, culturas, raças e a sua distribuição pelos quatro cantos da terra nos tempos da Antiguidade bíblica. A Bíblia não sendo um livro de ciência, apenas narra para nós o que o Senhor determinou em linhas gerais, cabendo então nesta narrativa e no espaço de tempo a que se refere uma série de interpretações da ciência para explicar o que na simplicidade divina está contido no texto: 

"Essas são as famílias dos filhos de Noé, segundo as suas gerações, em suas nações; e delas foram disseminadas as nações na terra depois do dilúvio" (Gn 10.32). 

O que para nós, crentes hoje, deve ficar bem claro é que, se a ciência não aceita esta descrição simplista (a seu ver), não tem ela também como contradizêla, pois historicamente não existe qualquer outro tipo de registro humano deste tempo em que a trajetória do homem sobre a face da terra se deu (Jafé para o mundo além do mar; Cão para o norte de Canaã; Sem, o sul de Canaã). Para os que creem no dedo de Deus conduzindo a história, em todo esse tempo, de Sem a Abrão, passando por Arfaxade, Selá, Eber, Pelegue, Reú, Serugue, Naor, Tera, três séculos se passaram enquanto o Senhor apontava para Abrão e para a chamada que lhe iria fazer. Podemos dizer mesmo que, aos olhos do tempo de Deus, ele não somente apontava para Abrão, mas para Moisés (500 anos depois) e para o próprio Cristo, que viria muito tempo depois (1.500 anos). 

Oração para o dia: Senhor, que minhas indagações a respeito de fatos aparentemente inexplicáveis de tua criação sejam respondidas pela minha fé.

Fonte: JUERP - Junta de Educação Religiosa e Publicações da Convenção Batista Brasileira.

Irmão Ezequias tomará posse como vereador hoje

Tomará posse na noite desta quinta-feira (31), em solenidade no Plenário da Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo, sobre a presidência da vereadora Rogéria de Zeca (PV), o suplente de vereador Irmão Ezequias (PSB). Conforme previsto no Regimento Interno, ora suplente de vereador prestará o juramento e seguida já fará parte oficialmente da Câmara Municipal de Vereador do Município de Taquaritinga do Norte. A sessão tem horário previsto para ter inicio às 19h30min, e é aberta a todo população. 

Irmão Ezequias assumirá o mandato no lugar do vereador Ronaldo Veiga (PV), que pediu licença para assumir a Secretaria de Saúde do Município, o que já ocorre desde dia 21 de janeiro do ano em curso. 

Ezequias Azevedo da Silva tem 27 anos, é membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Distrito de Pão de Açúcar tendo sido consagrado à condição de Presbítero. Também já passou pelo quadro pessoal da Prefeitura de Taquaritinga do Norte onde exerceu cargo em comissão.

CICLISTA É ATROPELADO POR MOTO NA PE-160

O idoso estava transitando em uma bicicleta pelo acostamento da rodovia

O SAMU socorreu a vítima para o Hospital Municipal de Taquaritinga do Norte

No final da manhã de hoje, quarta feira, dia 30 de janeiro, a equipe do SAMU de Taquaritinga do Norte e a Polícia Militar foi solicitada para comparecer em um acidente na PE-160 nas proximidades do Posto Policial da Operação Paz nas Estradas na chegada de Pão de Açúcar distrito de Taquaritinga do Norte.

Ao chegar ao local, foi verificado que se tratava de um atropelamento, aonde o Senhor Rivaldo Amaro da Silva, de 62 anos de idade, na condição de vítima, foi atropelado quando transitava pelo acostamento em sua bicicleta.

Segundo as informações, o condutor da motocicleta de 50 cilindrada, também teve várias escoriações.

O SAMU prestou os primeiros atendimentos e socorreu a vítima para o Hospital Municipal de Taquaritinga do Norte.

O Soldado Mergulhões passou maiores informações para a imprensa, e destacou que o trecho já é bastante conhecido pela quantidade de acidentes que já aconteceram no local.

Fonte: Jornal Agreste Notícia 

Delegado confirma tentativa de suicídio de sócio da Boate Kiss

O incidente na boate deixou 235 mortos                                                                             Foto: AFP

O delegado Marcelo Arigony, que cuida das investigações do incêndio na Boate Kiss, confirmou nesta quarta-feira (30) que um dos sócios da casa noturna, Elissandro Spohr, conhecido como Kiko, tentou se matar na noite de nessa terça (29). Kiko está internado, sob custódia, em um hospital na cidade de Cruz Alta e teria usado a mangueira do chuveiro para tentar se enforcar. “Mas ele está bem e foi agora algemado na cama para evitar novas tentativas”, disse o delegado.

Elissandro Spohr está preso temporariamente por cinco dias e deve ser posto em liberdade na sexta-feira (1º). Além dele, estão presos dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira e o outro sócio da boate, Mauro Hoffman. Hoje o delegado Arigony disse que está com dificuldades de conseguir prorrogar a prisão dos quatro por motivos legais.

“Pedimos a prisão temporária por 30 dias e só conseguimos cinco. Agora precisamos renovar essas prisões e estamos com dificuldade. Não é culpa do promotor, do juiz ou do delegado, é a legislação que exige requisitos muito específicos”, explicou Arigony.

Segundo ele, há uma preocupação com a preservação de provas e que os suspeitos possam corromper testemunhas. “Um deles [sócio da boate], por exemplo, tem muita influência sobre os funcionários”, explicou.

Apesar disso, o promotor criminal Joel Dutra também admitiu que será difícil manter os suspeitos presos. De acordo com ele, a legislação é feita para privilegiar a liberdade, enquanto não houver julgamento, questões como o clamor público não podem ser usadas para justificar as prisões temporárias. “É preciso comprovar requisitos muito específicos [de acordo com a jurisprudência], como a possibilidade de fuga ou a reincidência no crime, coisas que aparentemente não são prováveis de acontecer neste caso”, explicou.

Segundo ele, o Código de Processo Penal Brasileiro prevê a substituição da prisão por medidas preventivas como proibir que os suspeitos deixem a cidade. Nem a preservação da integridade física dos próprios presos, diante do clima emotivo que se estabeleceu em Santa Maria, poderá ser usada como justificativa para manter a prisão deles. “Caberá ao Estado garantir a integridade dessas pessoas, não se pode mantê-las presas sob essa justificativa”, completou o promotor.

Fonte: Agência Brasil

Zé Augusto Maia deixará eleição do CONIAP com os prefeitos

OFÍCIO CIRCULAR N.º01/2013

Brasília, 28 de Janeiro de 2013.

Senhor (a) Prefeito(a),

Cumprimentando-o cordialmente, venho informar a Vossa Excelência que apesar da ideia e dedicação que tive para formação do Consórcio, de ter convidado e incentivado os Prefeitos das Cidades do nosso Polo do Agreste e fronteiras Paraibanas, ter também destinado a maior parte dos recursos de minhas Emendas Individuais, bem como colocar toda nossa assessoria, para junto comigo, acompanhar por mais de um ano todo processo até chagarmos à aprovação do Projeto no Ministério e a liberação dos recursos na Casa Civil, quero dizer que para o bom funcionamento do Consorcio, predominando assim a união e o consenso, entendo que a ingerência política de qualquer liderança possa gerar algum tipo de insatisfação, assim não posso, não devo e não quero me interferir na escolha de qualquer candidato.

Espero que o novo Presidente seja escolhido democraticamente e conduza o CONIAPE sempre pensando no bem comum e o desenvolvimento de toda Região.

Adianto ainda, qualquer que seja o presidente escolhido, de forma harmônica e consensual, vou continuar me dedicando e destinando mais recursos para assim podermos dar a infraestrutura necessária para acompanhar o progresso e o desenvolvimento de toda a nossa região.

Já não existem mais palanques, agora devemos dedicar-nos ao povo, sem distinção de cor, partido político ou classe social e que esse Consorcio seja um filho que todos nós o adotamos e vislumbramos nele o instrumento e uma ferramenta para a construção de obras importantes e estruturadoras nessa região tão próspera como a nossa.

Atenciosamente,

Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA

PTB/PE

Bruno Araújo já vê Eduardo candidato à Presidência

Líder tucano avalia que Eduardo e Aécio serão protagonistas na próxima eleição presidencial. E sem ocupar a vice.

                            Foto: Agência Brasil

As incertezas que se apresentam no cenário nacional em 2013 para os presidenciáveis Áecio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) são, na avaliação do líder do PSDB no Congresso Nacional, deputado Bruno Araújo, entraves de proporções muito parecidas. O tucano acredita que o maior desafio do governador de Pernambuco será sair “ileso” da base da presidente Dilma (PT) até abril de 2014, quando terá que se desincompatibilizar do governo, sem que seu partido perca espaço na Esplanada ou saia prejudicado nas parcerias com a União.

Bruno Araújo acredita que Campos será candidato em 2014. “Certamente, ele e Aécio serão os principais protagonistas do cenário político nacional nos próximos 20 anos, fazendo a promoção de um debate importante. Mas não vejo Eduardo mais com dimensão para ser vice. Isso há dois anos poderia ser cogitado, mas hoje não cabe mais”, analisou.

Já Aécio Neves, segundo Bruno Araújo, precisará trabalhar até outubro para conquistar a unidade no PSDB e quebrar a resistência de setores do DEM. “Os dois têm perfis muito parecidos. São netos de lideranças importantes da política, começaram como auxiliares de seus avôs e se elegeram governadores de Estados muito politizados. Além de serem da mesma geração. A disputa será grande”, ponderou em entrevista nesta terça-feira (29) Rádio JC/CBN.

O deputado lembrou ainda que foi a vitória sobre o PT no Recife que deu ao governador outra dimensão no cenário nacional. “Eduardo teve uma vitória política significativa porque ficou com uma prefeitura que estava há 12 anos nas mãos do PT. Isso trouxe ele definitivamente para o debate nacional. Agora é aguardar o desempenho da gestão”, alertou.

Fonte: NE10

Senado elege novo presidente na sexta-feira

O novo presidente do Senado Federal será eleito na próxima sexta-feira (1º). O escolhido deverá obter a maioria em votação secreta durante reunião preparatória marcada para as 10h, quando deverão estar presentes pelo menos 41 dos 81 senadores. A eleição ocorrerá em turno único, e só haverá nova votação no caso de se registrar um empate entre dois ou mais candidatos.

Logo após a abertura da reunião preparatória pelo atual presidente, José Sarney, poderão ser formalizadas as candidaturas à presidência da Casa, oralmente ou por escrito. Os candidatos poderão, então, usar a palavra para expor as suas propostas e pedir os votos dos colegas. Somente os próprios candidatos falarão antes da votação. Uma vez concluída a eleição, o novo presidente será imediatamente chamado a ocupar a Mesa e poderá, mais uma vez, fazer uso da palavra.

Em seguida, o presidente eleito promoverá uma segunda reunião preparatória, para a eleição dos demais membros da Mesa. Serão escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e igual número de suplentes para a Comissão Diretora. Concluída essa segunda parte da eleição, será convocada a primeira sessão deste ano do Congresso Nacional, marcada para a segunda-feira (4), a partir das 16h.

Mensagem

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, entregará ao Congresso Nacional a mensagem presidencial a ser lida na abertura dos trabalhos legislativos de 2013. o texto a ser enviado pela presidente Dilma Rousseff deverá, segundo determina a Constituição, expor a situação do país e solicitar ao Poder Legislativo as “providências que julgar necessárias”. A apresentação do documento é uma oportunidade de que dispõe a Presidência da República para divulgar à sociedade os seus objetivos para os próximos meses.

A chegada de Gleisi ao Congresso está prevista para as 15h15, ou seja, 45 minutos antes da sessão inaugural. Ela e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, serão recebidos à entrada do Congresso e encaminhados ao gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados. De lá, sairão juntamente com o novo presidente da Câmara – eleito algumas horas antes – em direção ao Salão Nobre do Senado Federal.

Está prevista para as 15h40 a chegada do carro conduzindo o presidente do Congresso Nacional. Acompanhado dos secretários-gerais da mesa e dos diretores-gerais das duas Casas Legislativas, ele será encaminhado à Chapelaria, onde será recebido pelo presidente da Câmara, pelo presidente do Supremo e pela ministra-chefe da Casa Civil. Em seguida, encontrará os líderes partidários no Senado e na Câmara. O destino do grupo será o Plenário da Câmara dos Deputados, onde ocorrerá a cerimônia de abertura da sessão legislativa.

Agência Senado

Enganou os prefeitos

Dilma não é, verdadeiramente, do ramo da política. Ou está muito mal assessorada. Candidata à reeleição não declarada ainda, mas já em campanha, a presidente perdeu uma ótima oportunidade para recompor sua imagem com os prefeitos.

Era só anunciar alguma medida de impacto para os municípios diante de mais de três mil prefeitos que foram a Brasília convocados por ela própria. Mas não. Falou na fantasiosa fábula de R$ 66,8 bilhões num pacote envolvendo obras em vários setores, notadamente em saneamento.

Pura enganação! Conversa para boi dormir! Na verdade, essa dinheirama toda, se existe de fato, é do PAC – Programação de Aceleração do Crescimento.

E não tem nenhum direcionamento específico aos municípios, que estão quebrados, penalizados com a política de redução do IPI, imposto que compõe o Fundo de Participação dos Municípios, para evitar o desemprego nas montadoras de automóveis.

Prefeitos que tiveram despesas com passagens aéreas e hospedagem, a esta altura, devem estar morrendo de arrependimento. Certo agiu Ettore Labanca (PSB), de São Lourenço da Mata, que já antevendo que Dilma só iria fazer lorotas, não perdeu tempo nem jogou dinheiro fora com a viagem até Brasília.

O que os prefeitos queriam, na verdade, Dilma não pode ou não quer atender: uma espécie de compensação pelas perdas que os municípios tiveram ao longo dos últimos 15 meses, com o corte nos valores do PFM.

Fonte: Blog do Magno Martins

Socialista acredita que nome de Evilásio é o melhor para o CONIAPE

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), foi um dos entrevistados da edição desta terça-feira (29), do programa “Nordeste em Foco”. No programa Diogo falou sobre a eleição para a escolha do presidente do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras). Segundo ele, o prefeito de São Caetano, Dr. Neves (PTB) não disputará o comando da entidade.

De acordo com Moraes, o único nome confirmado para a disputa, até agora, é o do prefeito de Taquaritinga do Norte, Evilásio Araújo (PSB). “Dr. Neves me disse que não seria candidato à presidência do CONIAPE, ele falou inclusive que não descarta a possibilidade de votar em Evilásio, que até agora foi o único que se apresentou como candidato, pois tem vontade e condições de gerenciar o Consórcio”.

Diogo foi mais além e afirmou que a candidatura de Evilásio é a preferida pelos govenadores, de Pernambuco - Eduardo Campos (PSB) e da Paraíba - Ricardo Coutinho (PSB). “A vontade de Eduardo Campos é que o comandante do CONIAPE seja Evilásio, já está muito claro, além disso, o govenador Ricardo Coutinho também prefere Eviláso, o que deve ser importantíssimo na definição dos votos dos municípios paraibanos que compõe a entidade”,disse ele.

A eleição para a presidência do CONIAPE acontecerá na próxima sexta-feira (01º), às duas da tarde, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

Meditação do dia: Uma lembrança de Deus

Leitura diária: Gênesis 9.1-29
Leitura da Bíblia em um ano: Êxodo, capítulos 26, 27 e 28

No momento em que o homem sai da arca, o Senhor estabelece para ele um novo desafio, melhor dizendo, um tríplice desafio:

 Primeiro, que se multiplicasse sobre a terra, na constituição de sua família. Segundo, que usasse com sabedoria os recursos naturais, animais e vegetais, que estava lhe propiciando para sua alimentação. Terceiro, que se preservasse da prática da violência contra o seu próximo, estigmatizada na palavra do Senhor, pela citação que faz da morte (de Abel, implicitamente) e por tudo de ruim que ela significou para a humanidade: inveja, malícia, crueldade, falta de amor, traição.

Como garantia a tal desafio, o Senhor firma um pacto com o homem:

"O meu arco tenho posto nas nuvens, e ele será por sinal de haver um pacto entre mim e a terra" (Gn 9.13).

Interessante que o Senhor não menciona que Noé, ao olhar para o arco-íris, a partir desse instante, deveria sempre se lembrar do pacto firmado. É exatamente o contrário. O Senhor é que, ao ver o arco-íris, lembrar-se-ia do pacto que firmara. Por duas vezes ele o confirma. Nos versículos 15 e 16, o Senhor garante ao homem que sempre se lembrará do pacto que firmou: dilúvio não mais haverá e o homem, por gerações perpétuas, habitaria por sobre a terra, onde sol e lua, chuva e seca, terra e mar, dia e noite estariam presentes para todo o sempre.

Seria bom que nós fizéssemos o mesmo. Que, ao olhar para as coisas belas da natureza que nos cerca – o céu, o mar, as florestas, os rios – nos lembrássemos de que tudo isto nos foi ofertado pelo Senhor para nosso viver em ordem, paz e harmonia. Que, ao vermos o arco-íris das tardes chuvosas, nos lembremos de que Deus também o está olhando e preservando o nosso viver para honra e glória dele mesmo, desde a Antiguidade até os dias de hoje.

Oração para o dia: Senhor, que eu tenha sensibilidade para ver nas pequenas coisas da natureza a presença de teu cuidado sobre o meu viver.

Fonte: JUERP - Junta de Educação Religiosa e Publicações da Convenção Batista Brasileira.

Eduardo no voo solo para 2014

Ao atacar a aliança do PMDB com o PT, governador surpreendeu até aliados. E reforçou a avaliação de que busca mesmo a candidatura própria.

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

A mudança de tom do governador Eduardo Campos (PSB) em relação ao PMDB nacional surpreendeu, até mesmo, aliados próximos do socialista. Em entrevista ao jornal sergipano Cinform, publicada na segunda-feira (28), Eduardo declarou que a “expressão” conquistada pelo PMDB na aliança com o PT não condiz com sua representação na sociedade. Diante do questionamento direto do governador, que tem procurado ser cauteloso publicamente sobre temas relacionados à política nacional, a reação no Estado foi de surpresa e incredulidade.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), não conseguiu esconder seu “desconcerto” ao ser indagado sobre o tema pelos repórteres, na manhã desta terça-feira (29). Só se pronunciou após ler as declarações do padrinho político no JC. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, mostrou a mesma perplexidade. Também pediu para ler os trechos da entrevista e, em seguida, respondeu, de forma genérica, tratar-se apenas de uma avaliação do governador sobre o cenário nacional.

Outras figuras do partido também admitiram, em reserva, a “surpresa”. Houve, inclusive, quem questionasse a veracidade das declarações por não acreditar que o governador tivesse criticado, publicamente, a aliança PT-PMDB.

Nesta terça (29), Eduardo não cumpriu agenda externa. Desde segunda, o governador tem evitado a imprensa. Após palestra proferida na Controladoria-Geral do Estado, ele saiu sem falar com os repórteres e, nesta quarta (30), também não terá compromissos públicos.

No PSB, o entendimento é de que o governador optou por se colocar de forma mais incisiva no cenário nacional. As insatisfações que rondam a base de apoio a presidente Dilma Rousseff (PT) com o espaço ocupado pelo PMDB, agravadas ainda pela articulação para que o partido assuma o comando da Câmara Federal e do Senado, abriram brecha para que Eduardo se torne o porta-voz desses questionamentos.

O socialista deverá reforçar o discurso de que a aliança com caciques do PMDB “envelheceu”. A estratégia, porém, não teria como objetivo conquistar o protagonismo dos peemedebistas na aliança com o PT. Mais do que uma vaga de vice na chapa da presidente Dilma, em 2014, Eduardo está construindo seu voo próprio, dizem aliados.

Apesar das críticas ao PMDB, os socialistas sustentam que, em nível estadual, não há abalos, já que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) destoa das diretrizes nacionais da legenda. O posicionamento de Eduardo cria, no entanto, uma saia-justa para o deputado federal Raul Henry (PMDB), próximo da cúpula do PMDB. Procurado para comentar as declarações do governador, o parlamentar não retornou as ligações.

Fonte: NE10

Liberdade de expressão - Radialistas mantém silêncio, mas ameaça é real!

César Melo e Alberes Xavier estão juntos no ousadia

Embora não se pronunciem em seu programa “Nordeste em Foco”, que acontece num pool de emissoras como Filadélfia FM, Vale AM e Farol FM, os radialistas e companheiros César Melo e Alberes Xavier passam por um momento de pressão no início do ousado projeto radiofônico.

É que ao levar ao ar o caso do “Defunto que recebia”, onde o TCE aponta uma serie de irregularidades da gestão do ex-prefeito de Vertentes e ex-delegado de Policia Romero Leal, a dupla passou a receber pressão.

Os diretores da Vale AM, Ronaldo Pacas e da Farol FM, Gel Caldas receberam ligações do ex-prefeito que é pré-candidato a deputado estadual.

César Melo que passava o fim de semana no distrito de Capela Nova ouviu do próprio Romero Leal que eles não se metesse mais na história.

Fonte: Blog Sulanca News

Receita Federal revela aumento na apreensão de roupas falsificadas em Pernambuco

O Porto de Suape agora ocupa a 4ª posição em volume de importações no País

Foto: Suzan Vitorino/NE10

Suzan Vitorino
Do NE10

Em 2012, o número de roupas falsificadas que entrou em Pernambuco aumentou em 80%, em relação a 2011. O percentual, revelado na tarde desta segunda-feira (28) na Superintendência da Receita Federal em Pernambuco, mostra que as roupas, produtos de toucador, bolsas e sapatos de origem estrangeira, chegaram ao Estado como bagagem acompanhada, sem pagamento de impostos, totalizando R$ 865 mil. 

A chefe do Setor de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 4ª Região Fiscal - que abrange os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte - Eliane Soares, destaca que o aumento na vistoria - através das Operações Grife e Mangue Beat - ajudou a alavancar as apreensões, assim como o uso de redes socias nas investigações, principalmente através do Facebook. "Estamos focando em investigações mais apuradas e em alguns tipos de mercadorias, como roupas. Registramos que esses produtos entraram de forma irregular, através do Aeroporto dos Guararapes, como bagagem acompanhada, e são oferecidas na rede social", relata.

Confira abaixo entrevista com a chefe de Repressão ao Contrabando, Eliane Soares:

Em segundo lugar, aparecem os celulares, contabilizando cerca de R$ 386 mil. "Cerca de 80% do material eletrônico apreendido se tratava de celular e chegou através dos Correios. Grande parte veio da China", afirma Soares. 

Os tributos pagos nas importações e exportações no Estado em 2012 também apresentaram um crescimento significativo em relação a 2011: a variação foi de 32%, totalizando R$ 2.978 milhões, ultrapassando o percentual nacional, que foi de 20%. "Pernambuco está importando mais que o Brasil, principalmente devido à vinda de empresas e à importação de insumos, através do Porto de Suape. No ano passado, foram cerca de 7.400 toneladas de mercadorias importadas, quando em 2011 registramos 5.300 toneladas", esclareceu o inspetor chefe da Alfândega de Suape, Carlos Eduardo Oliveira. De acordo com Oliveira, a exportação no Estado teve descréscimo principalmente por causa da crise mundial.

Combustíveis e óleos minerais seguem como os produtos mais exportados em 2012. Acúcar continua sendo a principal mercadoria exportada, disparando com um percentual de 68% no total dos produtos vendidos. Para se ter uma ideia do quanto esse produto representa na balança de exportação do Estado, as frutas de Petrolina, no Vale do São Francisco, aparecem em 2º lugar, com 4% do total. 

SUAPE - Em comparação aos 10 maiores portos do Brasil em volume de importações, o Porto de Suape passou a ocupar a 4ª posição. Em 2012, foram importadas 6.093.680 toneladas de produtos no local, representando um crescimento de 46% em relação a 2011. Foram 92 países enviando mercadorias para Suape, com os Estados Unidos registrando o maior índice, ultrapassando a China. 

O Porto registrou uma apreensão de 28 toneladas de produtos irregulares, incluindo roupas e bolsas de marcas famosas. Foram mais de R$ 5 milhões em mercadorias.

Quem pede, recebe !

“Emprego” de Toinho do Pará está garantido

Uma informação quentinha acaba de nos chegar. O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Toinho do Pará já estaria empregado, e vai para o governo Eduardo Campos, numa pasta de Armando Monteiro Neto. Ele estaria sendo lotado na secretaria de agricultura e cuidaria da entrega de água na zona rural de vários municípios.

O pedido de emprego feito pelo ex-prefeito tornou-se público em uma entrevista a rádio Comunidade FM, e ganhou repercussão estadual.  

Como diz o ditado popular: “Quem pede, recebe”.

Caso se confirme a informação, Toinho do Pará mataria dois coelhos com uma só cajadada: deixava de ser um desempregado arrumando um dinheirinho para o sustento, e faria a parte política como o “Toinho da Água” na zona rural de muitos municípios.

Vamos aguardar...

Fonte: Sulanca News

Dilma anuncia R$ 66,8 bilhões para prefeitos

Em tom de campanha para a reeleição, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (28) num encontro com cerca de 5 mil novos prefeitos a liberação de R$ 66,8 bilhões para auxiliar os municípios a construir creches, escolas, reformar postos de saúde, levantar novas unidades de pronto atendimento e fazer obras de saneamento e de pavimentação, entre outros investimentos.

A presidente afirmou que o Brasil vive um momento de consolidação de um novo patamar das relações federativas. "Queremos que prefeitos tenham acesso aos recursos da união e aos financiamentos".

Em 2013 e 2014, o programa Minha Casa, Minha Vida vai propiciar a construção de mais 1,1 milhão de moradias, disse a presidente. Ela lembrou que já foram entregues chaves da casa própria para um milhão de famílias até o mês de janeiro deste ano e já foi contratada a construção de mais de 1,3 milhão de unidades residenciais. "A boa notícia é que temos é que todas as prefeituras podem participar desse novo desafio", disse.

Segundo a presidente, serão R$ 3,6 bilhões para a construção dessas moradias. Ela explicou ainda que, do total, primeiramente o governo está abrindo uma nova seleção pública para município com menos de 50 mil habitantes. Essas cidades poderão concorrer a mais de 135 mil moradias. Assim que estiverem concluídas, poderão ser apresentados projetos para a construção de outras.

Para os municípios com mais de 50 mil habitantes, disse Dilma, ainda tem 800 mil moradias para a faixa de renda acima de R$ 1.600 e, caso as prefeituras queiram oferecer terreno com infraestrutura para que os empreendimentos sejam implantados, ajudará muito para o avanço do programa nos municípios pequenos, médios e grandes.

Dilma destacou ainda que o governo está abrindo dois processos de seleção em educação, para creches e quadras. "Os novos prefeitos vão poder manifestar e receber os recursos", disse. "Nós sabemos que creche é questão fundamental para que Brasil se desenvolva. Beneficia a criança, não só porque mãe precisa de lugar seguro para deixar criança, mas porque beneficia criança para que seja alfabetizada na hora certa", completou.

No segundo processo seletivo, segundo a presidente, será assegurada a construção e cobertura de 2.927 quadras em escolas públicas. Essas escolas poderão se qualificar, desde que tenham 100 ou mais alunos.

A presidente anunciou ainda que, na área de saúde, o governo está abrindo seleção para ampliar 5.629 unidades de saúde e para construir 1.253 unidades básicas de saúde ou postos de saúde. Serão R$ 1,2 bilhão para a melhoria de equipamentos de postos de saúde.

Fonte: Agência Estado

Quem será o atrevido?

O repórter da Época que veio a Pernambuco e passou quase um mês entrevistando mais de 200 personagens para a capa da revista desta semana, que traz o governador Eduardo Campos (PSB) em destaque, saiu daqui boquiaberto. Não encontrou um só político no campo da oposição com disposição de declarar guerra ou algo que desgostasse o socialista. Daí, a razão do título bem sugestivo: “Quem tem medo dele?” A ideia da matéria era apontar o governador como um imperador, que governa com mão de ferro, deixando os poderes Legislativo e Judiciário reféns dos seus interesses. Muita gente – leiam-se deputados desgostosos com o tratamento recebido, ex-aliados, neoaliados e tantos outros – deu dicas sob a garantia do off, mas a declaração mais dura partiu do tucano Daniel Coelho, que disse que o governador concilia práticas coronelistas com eficiência de gestão. O senador Humberto Costa, ainda ressabiado com a derrota para Geraldo Júlio, também sinalizou endurecimento recorrendo aos ensinamentos de Maquiavel, de que o mandatário não deve ser amado, mas temido. O quadro político em Pernambuco encontrado pelo repórter Luiz Maklouf Carvalho, enviado por Época, é fruto da absoluta e evidente inexistência de oposição. Nunca se viu algo igual. Até o senador Jarbas Vasconcelos, esmagado nas urnas pelo governador em 2010, se rendeu. Na Assembleia, ninguém dá um pio. Daniel Coelho é andorinha solitária, que não faz verão, como diz a música. Com a eleição de Geraldo Júlio, Eduardo ficou mais poderoso e temido. Vai surgir alguém um dia com coragem cívica para enfrentar o governador? O bloco governista é tão grande que se aparecer algum herói com tamanha disposição certamente sairá da própria base oficial e não da minúscula, medrosa e inoperante oposição de hoje. Fonte: Blog do Magno Martins

Passeata em homenagem às vítimas em Santa Maria

Em frente ao local da tragédia, foi feito um minuto de silêncio, quando 231 balões brancos foram soltos

Foto:Wilson Dias/ Agência Brasil

Milhares de pessoas fizeram uma passeata na noite desta segunda-feira (28) para homenagear as vítimas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria. Vestidos com roupas brancas, muitos com cartazes com os rostos de parentes ou amigos mortos, os participantes se concentraram em frente à Catedral Diocesana e partiram em direção à rua onde está localizada a boate.

Em frente ao local da tragédia, foi feito um minuto de silêncio, quando 231 balões brancos foram soltos em direção ao céu, em referência ao número de mortos. Flores foram colocadas no local. A multidão aplaudiu e, logo em seguida, gritou por justiça repetidas vezes. O hino do Rio Grande do Sul foi cantado pelos participantes durante a caminhada.

Com muita gente comovida, rezando, aplaudindo, gritando por justiça, a manifestação prosseguiu pelas principais ruas da cidade até o Centro Desportivo Municipal, onde a maioria das vítimas foi reconhecida e parte, velada.

A manifestação, composta principalmente por jovens, foi organizada pelas redes sociais, principalmente pelo Facebook, e teve entre 10 mil e 15 mil pessoas. 

Fonte: Agência Brasil

Delegado vai pedir prisão preventiva de donos da Ideal Saúde

Do JC Online

O delegado da 2ª Delegacia da Boa Vista, João Dantas Filho, vai pedir à Justiça a prisão preventiva dos donos da operadora de planos de saúde Ideal Saúde, o empresário Eulerson Botelho e sua esposa Jerusa Botelho. Ele diz que precisa fechar o inquérito que investiga um possível golpe da operadora contra o grupo dos hospitais Santa Joana e Memorial São José, no valor de R$ 18 milhões.

“Depois de ouvir o representante da operadora chegamos à conclusão que houve estelionato e fizemos as intimações nos endereços dessas pessoas que não foram localizadas. O procedimento não pode ficar parado porque o camarada desaparece e, por isso, vamos solicitar a sua prisão”, explicou o delegado, que suspeitava que Eulerson Botelho estava foragido. “Estão se escondendo”.

Apesar das suspeitas do policial, o empresário falou com o Jornal do Commercio pelo telefone e afirmou que está em Pernambuco e também está à disposição do delegado. “A empresa está aberta no mesmo local onde sempre funcionou, na Sete de Setembro. Tem poucos funcionários lá, mas há pessoas para receber qualquer comunicação e não recebemos nenhuma”, afirmou.

Eulerson informou que a acusação de estelionato não procede porque a empresa está sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Depois que a empresa é liquidada, têm prioridade no recebimento de dívidas os funcionários da companhia, depois o Estado com os impostos atrasados e, por fim, os credores. “É a ANS quem define. Deixamos três imóveis para que sejam pagas as dívidas. Agora, essa história de que ele não está me achando é mentira. Amanhã (hoje) vou com o meu advogado falar com o delegado”, disse Eulerson Botelho. 

No segundo semestre do ano passado a Ideal Saúde começou a dar sinais de que não poderia mais continuar no mercado. Prestadores de serviço (hospitais, por exemplo) passaram a denunciar dívidas milionárias e passaram a não aceitar os 80 mil clientes do plano de saúde. Em outubro, a ANS determinou a saída dos beneficiários para outras operadoras. O processo ainda está em andamento no âmbito da agência reguladora.

Meditação do dia - O novo tempo que o Senhor oferece

Leitura diária: Gênesis 8.1-22
Leitura da Bíblia em um ano: Êxodo, capítulos 23, 24 e 25

Mais uma vez o Senhor oferece à sua criatura por excelência a oportunidade de uma nova chance:

– A primeira foi no jardim sem a presença do mal;
– A segunda, fora do jardim, em meio ao abatimento da queda;
– A terceira, agora, depois do dilúvio, sob o estímulo da salvação obtida.

Digamos que esta terceira, sob o ponto de vista humano, foi a chance mais completa. O homem agora, consciente e experiente, devia saber o que perdera com a expulsão do paraíso. Devia saber também que a destruição e a morte eram as consequências do mal e do pecado. Especialmente, devia saber que dependeria agora de seus passos o seu futuro de bênção ou de maldição.

É isto que a palavra de Deus nos sugere:

"Então falou Deus a Noé, dizendo:Sai da arca, tu, e juntamente contigo tua mulher, teus filhos e as mulheres de teus filhos" (Gn 8.15,16).

Diante de Noé e de seus filhos estava um novo mundo a ser ocupado. Dependeria deles a construção de uma égide de paz, de amor e de obediência a Deus. Digamos que o homem agora deveria ter amadurecido como pessoa, como ser pensante, racional e lógico. A fase da adolescência da humanidade passara para dar lugar à maturidade, ao pleno exercício do livre-arbítrio.

Ciente do que o Senhor desejara para ele com a lembrança do paraíso perdido; consciente de que o pecado levara seus pais à dor e ao sofrimento, com a lembrança do mundo que encontrara fora do paraíso; tendo passado agora pela experiência do fim reservado àqueles que praticavam o mal, com a lembrança do dilúvio; o homem tinha tudo agora para fazer frente à nova chance que o Senhor lhe dava. Era a hora de sair e começar tudo novo. O Senhor Deus mais uma vez limpara o passado e oferecia o recomeço ao homem.

Oração para o dia: Senhor, que eu possa ser digno das novas oportunidades que me ofereces para refazer os meus caminhos tantas vezes falhos.

Fonte: JUERP - Junta de Educação Religiosa e Publicações da Convenção Batista Brasileira.

Taquaritinga presente no Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

No período de 28/01 à 01/02 acontece na UFPE a formação inicial para os Orientadores de Estudo que atuarão no PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.

As coordenadoras pedagógicas Oselita Farias de Souza e Avany Pereira Barbosa já se fazem presentes para receberem do CEEL (Centro de Estudos em Educação e Linguagem) todas as orientações necessárias para conduzirem a formação continuada para os professores alfabetizadores do nosso município.

O PACTO é um programa do MEC, integrado aos estados e municípios, cujo objeto é a alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, até o 3º ano do Ensino Fundamental, de todas as crianças das escolas municipais e estaduais brasileiras.

Fonte: SEDUC

TIM deve promover atendimento mais eficiente ao consumidor

A operadora de telefonia móvel TIM Celular S.A. foi alertada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que as lojas conveniadas/franqueadas do Estado orientem seus funcionários à esclarecer de forma precisa e específica o motivo de determinado cliente não ter direito a certo plano de serviço. Essa medida foi orientada através de recomendação do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Maviael de Souza, após receber denúncias de que a operadora não estaria justificando aos clientes a razão que os impedia de contratar planos. O documento confere ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) a função de fiscalizar seu cumprimento.

O promotor baseou-se nas determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para emitir a recomendação. De acordo com os termos do código, a prática de não informar detalhadamente os motivos da recusa é considerada desrespeito ao direito básico à informação, transparência e à lealdade das relações de consumo.

Foi fixado um prazo de 15 dias para que o responsável legal da TIM Celular S.A informe à Promotoria de Justiça as ações tomadas para atender à medida indicada na recomendação. Caso seus termos não sejam cumpridos, o MPPE vai adotar as providências judicias cabíveis à sua implementação, como o ingresso em ação civil pública.

Histórico – Em dezembro de 2012, a TIM foi uma das operadoras de telefonia móvel que firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPPE e o Procon. No documento, a operadora se comprometeu a realizar investimentos em prol da melhoria na qualidade do serviço prestado ao consumidor. A empresa já havia pago multa de R$ 200 mil em face das reclamações constantes recebidas pelo Procon, como a queda na ligação e a ausência de sinal

FONTE: MPPE

Procurador-geral recomenda fiscalização aos Conselhos Tutelares e da Criança e Adolescente

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, emitiu recomendação a todos os promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com atuação na Defesa da Infância e da Juventude para que solicitem da administração municipal de suas comarcas informações sobre o estado dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente. Os dados devem indicar a situação de funcionamento, sobre recursos humanos, materiais e datas de reuniões, ou referentes à instalação, para aqueles em fase de implementação.

De acordo com a recomendação, todos os dados obtidos devem ser encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJ) no prazo de 60 dias. A partir daí, cabe ao CAOPIJ registrar as informações e, em seguida, enviá-las à Procuradoria-Geral de Justiça. O procurador-geral ainda indica que nas cidades desprovidas de conselhos, os promotores tomem as providências necessárias para a implementação e funcionamento.

Os representantes do MPPE no Estado também foram alertados à adotar as medidas judiciais necessárias para que o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares seja realizado segundo a Lei 12.696. A legislação determina que cada conselho seja composto por cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, sendo permitida uma recondução mediante novo processo de escolha.

FONTE: MPPE

Confraternização da vitoria do Vereador Geovane

Neste sábado dia 26 de Janeiro de 2013, foi realizada uma confraternização em comemoração a vitória do Vereador Geovane de Vila do Socorro, no município de Taquaritinga do Norte, onde vários correligionários compareceram. Esteve presente também o Vice-Prefeito Lero que foi muito bem recebido por todos os presentes. Mais uma vez  uma parte do Grupo OS’CALABAR se reuniram para comemorar a vitoria do Vereador.

Vereador Geovane e seus pais.

Vice-Prefeito Lero junto com os seus correligionários
comemoram a festa do Vereador Geovane em Vila do Socorro.

Vice-Prefeito Lero, Vereador Geovane e o Secretario de Obras Damião.

Com informações de Pão de Açúcar News
Fotos de Edson Arruda

“Prefeitada” de Pernambuco embarcam para o DF na manhã desta segunda-feira

Pelo menos 80 dos 184 prefeitos pernambucanos, entre os quais o do Recife, Geraldo Júlio (PSB), embarcam para Brasília na manhã desta segunda-feira para participarem do II Encontro de Prefeitos e Prefeitas que será promovido pela Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República.

O Encontro se realizará no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e terá a presença da presidente Dilma Rousseff e pelo menos 10 ministros de Estado.

Espera-se algum anúncio positivo para as prefeituras, especialmente na área da Previdência, dado que muitas delas estão quebradas e impedidas de receber recursos da União devido à inadimplência.

Se nada sair de positivo, a presidente Dilma corre o sério risco de ser vaiada tal qual ocorreu no último encontro da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) promovido em Brasília em maio do ano passado.

Assembleia Legislativa inicia trabalhos de 2013 na próxima sexta

As atividades da Assembleia Legislativa em 2013 serão iniciadas na próxima sexta-feira (primeiro de fevereiro). Para o terceiro ano da décima sétima Legislatura, a Casa Joaquim Nabuco prevê a continuidade das ações em apoio ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.

A primeira reunião ordinária do ano será marcada pela posse dos novos integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2013/2014. Para os cargos de presidente e primeiro-secretário, foram reconduzidos os deputados Guilherme Uchoa, do PDT, e João Fernando Coutinho, do PSB. A primeira vice-presidência continua com o deputado Marcantônio Dourado, do PTB. O deputado André Campos, do PT, foi eleito para assumir a segunda vice-presidência; Claudiano Martins, do PSDB, vai ocupar a segunda-secretaria; Sebastião Oliveira Junior, do PR, a terceira-secretaria; e Eriberto Medeiros, do PTC, a quarta-secretaria.

Uma das ações de maior destaque do primeiro semestre do ano será a realização da 17ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que irá ocorrer em Pernambuco entre os dias 21 e 24 de maio. O encontro, que deverá reunir cerca de 500 parlamentares de todo o País, terá como tema central o Pacto Federativo.

Nos seis últimos meses de 2013, as atenções estarão voltadas à discussão dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas do Poder Executivo para o ano seguinte, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual 2012/2015 (PPA). A LOA representa a projeção financeira para 2014 e o PPA define caminhos e prioridades no emprego dos recursos captados pelo Governo do Estado.

O período já começa com mudanças na composição dos parlamentares devido aos resultados das últimas eleições para prefeito e vice-prefeito. No início de janeiro, foram empossados os deputados Eduardo Porto e Terezinha Nunes, do PSDB, em substituição aos também tucanos Edson Vieira e Carlos Santana, que foram eleitos os novos gestores das Prefeituras de Santa Cruz do Capibaribe e de Ipojuca, respectivamente.

Assumiram na condição de suplentes os deputados Sebastião Rufino, do PSB, e Ossésio Silva, do PRB, em substituição ao secretário estadual de Turismo, Alberto Feitosa, e à secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes. Os deputados Zé Maurício, do PP, e Augusto César, do PTB, que já estavam na Casa, foram efetivados, substituindo Luciano Siqueira, eleito vice-prefeito do Recife, e Izaías Régis, novo prefeito de Garanhuns. (F.M)

Publicada em 28/01/2013

TCE exigirá nova Contabilidade dos seus jurisdicionados já em 2013

Embora a Secretaria do Tesouro Nacional, em dezembro do ano passado, tenha publicado a Portaria nº 753/2012 prorrogando para 2014 o  prazo de adoção, por parte dos entes federativos (União, Estados e Municípios), do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e das novas Demonstrações Contábeis (DCASP), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai exigir o cumprimento dessas normas a partir deste ano.

Este Plano estava inicialmente previsto para entrar em vigor agora em janeiro, o que levou o TCE a promover três capacitações, uma para o seu público interno e duas para os seus jurisdicionados (gestores municipais e estaduais). No entanto, através da Nota Técnica nº 1096/2012 a Secretaria do Tesouro decidiu também que os novos prazos estabelecidos pela Portaria 753/2012 poderão ser antecipados pelo Tribunal de Contas ao qual o ente esteja jurisdicionado. Isto por que alguns Tribunais de Contas já haviam se manifestado sobre os prazos para implantação do PCASP e das DCASP, no âmbito de suas jurisdições, e caso não houvesse um ato específico tratando desta prorrogação os prazos originalmente definidos deveriam ser observados.

ANTECIPAÇÃO - Por esse motivo, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco comunica aos seus jurisdicionados que decidiu manter o ano de 2013 como o início do prazo  para a adoção, por parte dos gestores municipais, das novas regras de Contabilidade aplicadas ao setor público (partes IV e V da 5ª Edição do Manual), em conformidade com a Portaria STN nº 437/2012. Esta deliberação foi aprovada na sessão do Pleno do dia 19/12/2012.

O Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade  (Sagres) ficará responsável pela coleta das informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais dos municípios, a partir deste mês de janeiro, no novo padrão estabelecido no PCASP.

O TCE comunica ainda aos seus jurisdicionados que foram mantidos os prazos dos cronogramas de ações para implantação da nova Contabilidade aplicada ao setor público, enviados pelos gestores nas respectivas prestações de contas do exercício de 2011, nos termos da Portaria STN nº 828/2011.

Conforme a presidente do Tribunal, conselheira Teresa Duere, a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público “representa um marco para a melhoria da transparência e controle social do país e proporciona condições para a otimização da gestão dos recursos públicos visando à observância dos princípios da eficiência, eficácia e efetividade previstos na Constituição”.

Ela disse também que a nova Contabilidade “representa o resgate do papel do controle patrimonial na Contabilidade Pública, que até hoje se encontra focada apenas em aspectos orçamentários e financeiros”.

Fonte: TCE-PE - Gerência de Jornalismo (GEJO)

Em Caruaru, médicos ainda não receberam o 13º salário. Caso vai parar na Justiça

Gestão de José Queiroz ainda não pagou o 13º dos médicos (Foto: JC Imagem)

Inconformados com o atraso do pagamento do 13º salário, os médicos que trabalham na rede municipal de Caruaru aprovaram em assembleia geral a proposta de acionar a Justiça - através de  ação civil coletiva - visando cobrar esse direito trabalhista.

A Assembleia Geral realizada no auditório da Sociedade de Medicina, bairro Universitário, coordenada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), contou com a participação de profissionais plantonistas, diaristas e Samu - os mais prejudicados com o "calote" da gestão municipal.

O vice-presidente do Simepe, Fernando Cabral, reclama que a Prefeitura de Caruaru descumpriu um legítimo direito trabalhista.

"A alegação que o valor correspondente ao complemento do 13º salário será pago assim que o repasse do Ministério da Saúde for creditado no Fundo Municipal de Saúde é um flagrante desrespeito contra a lei e a categoria", ressaltou.

O diretor jurídico Tadeu Calheiros destaca que a proposta de ação civil coletiva contra o município, aprovada pela categoria em assembleia geral, visa garantir um direito conquistado pelos trabalhadores.

"Os médicos não podem continuar esperando pela boa vontade política dos gestores municipais", assinalou.

FONTE: Blog do Jamildo