As atividades da Assembleia
Legislativa em 2013 serão iniciadas na próxima sexta-feira (primeiro de
fevereiro). Para o terceiro ano da décima sétima Legislatura, a Casa Joaquim
Nabuco prevê a continuidade das ações em apoio ao desenvolvimento econômico e social
de Pernambuco.
A primeira reunião ordinária do
ano será marcada pela posse dos novos integrantes da Mesa Diretora para o
biênio 2013/2014. Para os cargos de presidente e primeiro-secretário, foram
reconduzidos os deputados Guilherme Uchoa, do PDT, e João Fernando Coutinho, do
PSB. A primeira vice-presidência continua com o deputado Marcantônio Dourado,
do PTB. O deputado André Campos, do PT, foi eleito para assumir a segunda
vice-presidência; Claudiano Martins, do PSDB, vai ocupar a segunda-secretaria;
Sebastião Oliveira Junior, do PR, a terceira-secretaria; e Eriberto Medeiros,
do PTC, a quarta-secretaria.
Uma das ações de maior destaque
do primeiro semestre do ano será a realização da 17ª Conferência Nacional dos
Legislativos Estaduais (Unale), que irá ocorrer em Pernambuco entre os dias 21
e 24 de maio. O encontro, que deverá reunir cerca de 500 parlamentares de todo
o País, terá como tema central o Pacto Federativo.
Nos seis últimos meses de 2013,
as atenções estarão voltadas à discussão dos projetos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), que define as metas do Poder Executivo para o ano
seguinte, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual
2012/2015 (PPA). A LOA representa a projeção financeira para 2014 e o PPA
define caminhos e prioridades no emprego dos recursos captados pelo Governo do
Estado.
O período já começa com mudanças
na composição dos parlamentares devido aos resultados das últimas eleições para
prefeito e vice-prefeito. No início de janeiro, foram empossados os deputados
Eduardo Porto e Terezinha Nunes, do PSDB, em substituição aos também tucanos
Edson Vieira e Carlos Santana, que foram eleitos os novos gestores das
Prefeituras de Santa Cruz do Capibaribe e de Ipojuca, respectivamente.
Assumiram na condição de
suplentes os deputados Sebastião Rufino, do PSB, e Ossésio Silva, do PRB, em
substituição ao secretário estadual de Turismo, Alberto Feitosa, e à secretária
estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes. Os
deputados Zé Maurício, do PP, e Augusto César, do PTB, que já estavam na Casa,
foram efetivados, substituindo Luciano Siqueira, eleito vice-prefeito do
Recife, e Izaías Régis, novo prefeito de Garanhuns. (F.M)
Publicada em 28/01/2013
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