Petição online coloca pressão contra Renan Calheiros no Senado

AFASTAMENTO - Iniciativa é feita por parte da sociedade que se mostra insatisfeita com a escolha do peemedebista.

José Cruz/Arquivo/ABr

A petição online que pede o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado, ao passar de 1,4 milhão de assinaturas – e atingir a marcar de 1% do eleitorado do Brasil – acaba por ajudar a colocar pressão política no mandato do parlamentar. A iniciativa é feita por parte da sociedade que se mostra insatisfeita com a escolha do peemedebista para presidir a Casa. A ação pode gerar um movimento dentro do Senado que resulte em um processo contra ele no Conselho de Ética. As informações são do Congresso em Foco.

A petição está hospedada na rede Avaaz e não tem poder legal para retirar o parlamentar do cargo, segundo o juiz eleitoral Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Segundo o que afirmou na publicação, a discussão não perde o seu valor, pois pode ser importante no futuro, caso seja aberto algum processo contra Renan Calheiros.

“Ainda que só pela petição um senador não seja obrigado a sair, ela tem um valor político muito importante. Ela provoca o Senado e a classe política. O processo de cassação em si também é político”, disse, em entrevista ao Congresso em Foco. Para ele, a sociedade pode pressionar os demais senadores para que um deles inicie o processo de cassação.

Na legislação atual, não existe a possibilidade de uma proposta de iniciativa popular dar início a uma investigação no Conselho de Ética. Um parlamentar só pode ser cassado por decisão da Justiça ou do Congresso.

O presidente do Senado é acusado de ter cometido os crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A ONG Rio de Paz, com o apoio de diversas entidades da sociedade civil, foi a primeira a usar o mecanismo para pressionar na eleição de um político ficha limpa para presidir o Senado. O peemedebista foi eleito no dia 1º de fevereiro com o voto secreto de 56 dos 81 parlamentares.