Uma imagem vale mais do que mil palavras, né?

Senador Humberto Costa e o governador Eduardo Campos durante inauguração do Terminal Tancredo Neves (Foto: Arthur Mota)


Fonte: Blog da Folha

No Senado, Jarbas diz que manter deputados mensaleiros é interpretação estapafúrdia

A íntegra do discurso de Jarbas Vasconcelos

Venho à Tribuna hoje para trazer ao conhecimento de meus pares e da sociedade brasileira, proposta de Emenda à Constituição que apresentei no último dia 9, nesta Casa, que pretende resolver mais um problema envolvendo o Legislativo.

Como é de conhecimento público, o Congresso Nacional está às portas de um provável tensionamento com o Supremo Tribunal Federal em decorrência da iminente finalização da Ação Penal nº 470, que trata do julgamento dos mensaleiros do PT e de outros partidos, denunciados por improbidade administrativa praticada durante o governo do ex-presidente Lula.

Ainda que esteja pendente a publicação do Acórdão, aguardado para os próximos dias, e ainda que haja a expectativa de recursos por parte da defesa dos réus, na eventualidade da confirmação das penas de prisão de alguns deles como os deputados José Genoíno e João Paulo Cunha, do Partido dos Trabalhadores, à Câmara dos Deputados não restará outra opção que não seja obedecer à decisão daquela Corte, declarando a perda de seus mandatos, uma vez que é incompatível o exercício de mandato parlamentar por alguém condenado à pena de privação de liberdade.

Com interpretações divergentes do texto da Constituição Federal, os dois órgãos se declaram titular da competência de decidir sobre perda dos mandatos dos deputados condenados. O imbróglio tomou os noticiários com declarações de ministros e deputados, mas até agora não se chegou a um entendimento. Estamos na condição de espectadores e sabemos que se não houver sabedoria por parte do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, esse desfecho poderá causar uma rusga desnecessária com o Supremo Tribunal Federal.

Entretanto, não podemos ficar assistindo passivamente posicionamentos como aquele do ex-presidente daquela Casa deputado Marco Maia que, logo após o julgamento do mensalão, insistia que o Plenário deveria ter a palavra final a respeito do mandato dos condenados na Ação Penal 470. Não é possível que haja interpretação diferente da expressada pelo Supremo Tribunal Federal que determinou que os réus condenados perdessem, também, os seus mandatos parlamentares.

Apesar disso, vez ou outra, vemos pessoas públicas insistindo na tese de que o Plenário é soberano quando se trata de perda de mandatos ainda que haja sentença transitada em julgado.

Por essa razão, para evitar que a celeuma se prolongue por mais tempo, e por considerar que o decoro requerido de um parlamentar não pode conviver com a comprovada falta de ética e probidade no trato da coisa pública, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2013 que apresentei, com o apoio de mais 28 senadores, acrescenta os parágrafos 3º-A e 3º-B ao artigo 55 da Constituição Federal prevendo que “A perda do mandato será automática... quando a perda dos direitos resultar de condenação por improbidade administrativa ou da prática de crime contra a administração pública, com sentença transitada em julgado”. Prevê, ainda, que “... a Mesa da respectiva Casa Legislativa limitar-se-á a declarar a perda do mandato”. Ou seja, caso aprovada a proposta que ora fazemos, acabam as controvérsias e as ações corporativas que se queiram tomar a respeito da perda de mandato de parlamentares condenados pelo crime de apropriação indevida do patrimônio público.

Prefiro acreditar que o atual presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, evitará consequências desastrosas de atitudes mal pensadas e manterá sua intenção de não rever as decisões do Supremo Tribunal federal. Diferente do seu antecessor que cogitou, inclusive, abrigar os mensaleiros nas dependências daquela Casa caso houvesse a decretação de prisão dos mesmos durante o último recesso parlamentar.

Mas não podemos ignorar que, apesar da postura do Presidente Henrique Eduardo Alves, certamente haverá pressões dos grupos partidários cujos correligionários estejam incluídos entre os réus passivos de prisão para que o assunto seja decidido pelo Plenário, o que acarretaria não apenas desobediência a uma sentença exarada pela mais alta corte judiciária do País, mas, sobretudo, a clara intenção de postergar o cumprimento da mesma. Porém não podemos ficar à mercê de decisões fundamentadas no fisiologismo e clientelismo que coadunam com o malfeito, que passam a mão na cabeça de quem “meteu a mão no pote”, apenas para privilegiar aliados.

Dessa forma, acredito que não podemos nos omitir de esclarecer a matéria na Constituição Federal para que, em episódios semelhantes que possam vir a acontecer no futuro, não seja possível haver mais qualquer tipo de dúvidas sobre esse assunto. Uma vez que a Carta Magna deste País estabeleça claramente que a Mesa se limitará a declarar a perda do mandato - uma mera formalidade - não haverá mais que se sustentar quaisquer outras interpretações estapafúrdias. Sentença judicial é para ser cumprida!

Assim, Senhor Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, solicito o apoio dos nobres pares para, com a aprovação da PEC 18/2013, darmos um importantíssimo passo rumo à consolidação das instituições democráticas, jurídicas e, principalmente da democracia brasileira.

Era o que tinha dizer,

Muito obrigado.”

Prefeitura inaugura prédio do Velório "Seu Tumba"

A sociedade da Dália da Serra prestigiou na tarde deste domingo (14/abril) a inauguração do prédio do Velório Municipal José Amaro da Silva, prestando uma homenagem a “Seu Tumba”, antigo coveiro nascido em 03 de março de 1922, que constituiu família no município e veio a falecer em 5 de dezembro de 2009, aos 86 anos, tendo dedicado a maior parte de sua vida a exercer a profissão de coveiro em Taquaritinga do Norte.

Presentes ao evento estavam o prefeito Evilásio Araújo, o vice-prefeito Lero, os vereadores Gilson Carlos, Irmão Ezequias, Luquinha da saúde e Geovane, secretários municipais e um bom público que foi prestigiar a entrega desta importante obra.Usaram a palavra o secretário de gestão Jurandir Coelho, o vereador Gilson Carlos, Drª Júlia Pedrosa e Tedinho, representante da família, com todos enfatizando a importância da obra e os benefícios que a mesma trará, especialmente para as famílias carentes que não tinham local adequado para velar seus entes queridos.

O vice-prefeito Lero destacou a importância da comunidade em participar do orçamento participativo, pois desta forma ajudam o prefeito a governar. “Esta obra foi o povo que escolheu, o que nos deixa muito felizes no dia de hoje! É importante que todos vejam e acompanhem a transformação e o crescimento que vem passando o nosso município nos últimos anos, mesmo nos momentos de crise”, destacou.

Em seu pronunciamento, o prefeito Evilásio anunciou que o distrito de Pão de Açúcar também será contemplado com a construção de um velório e Taquaritinga ganhará, em breve, um novo cemitério. “As obras do nosso governo estão voltadas para proporcionarem o nivelamento da sociedade. Hoje nosso povo se encontra feliz e tem esperança em dias melhores. Vamos anunciar nestes próximos dias um pacote de mais de 20 obras estruturais e como diz o nosso governador: vamos ganhar 2013! Levando benfeitorias para todos, especialmente para aqueles que mais necessitam”.

Confira as fotos:

A FÚRIA PATÉTICA DE UM EXPOENTE DECRÉPITO!

Marcos Augusto e Família

Fui torpe e levianamente incluído num ataque de fúria de um vereador da oposição dirigido ao chefe do executivo municipal, na reunião da ultima quinta feira. Ataque este que continuou no sábado na sua rádio comunitária. O algoz em seu delírio de ódio, extravasando seus recalques indagou: quem representa mais perigo para os alunos do CAIC, Senhor Prefeito, os donos das barracas ou o diretor daquela escola? Um rapaz despreparado, desequilibrado, que ocupa um cargo importante, mas que o objetivo principal é bajular o prefeito e falar mal da oposição. Disse também que meu blog é chapa branca, e covardemente, ainda tentou associar a minha imagem atual com a d’aquele garoto que “Certa vez” o tirou a terreiro revoltado com as perseguições que ele promovia contra sua genitora funcionária publica municipal. Será que o energúmeno, ainda não percebeu que o garoto inocente cresceu, e se tornou um pai de família respeitável e um profissional dedicado, competente e cumpridor dos seus deveres, e que tem discernimento, isto é, sabe separar as coisas, distinguir o que é ser diretor de uma escola com 1.500 alunos, e sabe também o que é um blog e a sua utilidade para noticiar os fatos e emitir opiniões. Se o meu blog é “chapa branca” imagino a cor nebulosa do seu. Não há subserviência em ser partidário e divulgar o seu pensamento, faz parte da democracia, e o meu pensamento é o reflexo do consciente coletivo da grande maioria do povo desta terra que escolheu continuar avançando com o progresso. Eu tenho consideração a todos e sei respeitar as opiniões divergentes, admiro a experiência dos mais velhos e procuro absorver do seu conhecimento. Lamento constatar o estrago que o tempo e as quatro derrotas nas urnas fizeram naquele pseudo “grande político” que um dia pretendeu ser um deputado e o administrador perpétuo desta cidade. 

Sinceramente um cidadão que reside em Taquaritinga, conhece nosso trabalho e se atreve a questionar nossa competência, ou esta querendo ibope atirando pedra em árvore que dá bons frutos, ou está com “perturbação inconsciente das faculdades mentais”, originada pelo sentido de realidade e constatação pública de que chegou a juventude do ocaso da vida em progressivo declínio de prestigio político.

Breve reflexão:

“Do senhor é a terra e a sua plenitude, o mundo e aqueles que nele habitam aquele que é limpo de mãos e puro de coração, que não entrega a sua alma a vaidade, nem jura enganosamente. Este receberá a benção do Senhor e a justiça de Deus da sua salvação esta é a geração daqueles que buscam o Deus de Jacó ele é o Rei da glória”. Salmo 24, versículo 1-4-5-6.

Marcos Augusto Lopes Leandro.

Herdeiro de Chávez, Maduro é eleito na Venezuela; rival não reconhece

Presidente interino venceu opositor Capriles por margem estreita de votos. Oposicionista reivindica vitória e exige recontagem total dos votos.

O candidato derrotado à presidência da Venezuela, Henrique Capriles, dá entrevista em Caracas (Foto: AFP)

O presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, "herdeiro político" do chavismo, foi eleito neste domingo (14) presidente do país até 2019, em votação realizada 40 dias após a morte do líder Hugo Chávez.

Mas seu rival, o oposicionista Henrique Capriles, não reconheceu a vitória do chavista e pediu uma recontagem total dos votos.

Maduro teve 50,66% dos votos, contra 49,07% de Capriles, segundo Tibisay Lucena, chefe do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela. Em números absolutos, foram 7.505.338 votos contra 7.270.403.

A vitória foi por uma margem de 1,59 ponto percentual, ou 235 mil votos, muito mais apertada do que o esperado.

A participação foi de 78,71% dos 19 milhões de eleitores cadastrados.

Lucena afirmou que os resultados são irreversíveis, pediu respeito a eles e aconselhou os venezuelanos a se manterem em casa.

Falando a uma multidão de chavistas desde o Palácio de Miraflores, Maduro disse que sua vitória foi "justa e legal", mandou uma mensagem de união aos opositores derrotadas e prometeu manter as conquistas dos 14 anos de governo Chávez.

O presidente eleito afirmou no entanto que apoia uma auditoria nos votos, já pedida pelo integrante oposicionista do Conselho Eleitoral, Vicente Díaz.

Pouco antes do anúncio do resultado, o oposicionista Capriles já havia insinuado, via Twitter, sobre uma suposta tentativa de fraude, mas foi rechaçado pelo governo, que o acusou de "irresponsabilidade" em suas declarações.

A notícia da vitória de Maduro foi recebida com fogos de artifício pelos chavistas em Caracas.

Chavistas comemoram a vitória de Nicolás Maduro neste domingo (14) nas ruas de Caracas (Foto: Reuters)

Partidário de Henrique Capriles choram sua derrota neste domingo (14) em Caracas, capital da Venezuela (Foto: AFP)

Manifestantes da oposição, que acreditavam na vitória de Capriles, foram às ruas batendo panelas e choraram tristes contra o resultado.

País dividido

Maduro foi eleito após uma campanha curta, feita ainda sob a emoção da morte recente de Chávez. Ele terá o desafio de dirigir uma nação bastante dividida.

Ao votar neste domingo, ele afirmou que não fará um "pacto" com a "burguesia", seguindo na linha chavista de acirrar o confronto de classes no país.

Menos carismático que o "Comandante", ele vai precisar manter a unidade do chavismo e encontrar um estilo próprio de governar, após 14 anos do governo personalista de Chávez.

A crise econômica e a violência são alguns dos principais desafios que ele terá pela frente.

O sucessor, "ungido" por Chávez em dezembro do ano passado, herda uma Venezuela com as maiores reservas de petróleo em todo o mundo, mas com a maior inflação da América Latina, 20,1% em 2012, uma indústria deprimida, ciclos de escassez de bens de consumo e uma dívida pública que ultrapassa 50% do PIB (Produto Interno Bruto).

A eleição extraordinária deste domingo ocorreu porque Chávez, reeleito presidente em outubro do ano passado após bater o mesmo Capriles com uma vantagem de mais de 1,5 milhão de votos, nem chegou a assumir o mandato, por conta de seus problemas de saúde.

O polêmico líder socialista, que mudou a cara da Venezuela ao longo de seus mandatos, acabaria morrendo em 5 de março, em um hospital militar de Caracas, após uma longa luta contra o câncer.

A maneira como o governo lidou com a doença de Chávez, bem como as decisões do Judiciário que mantiveram Maduro no poder, foram bastante criticadas pela oposição.

Os oposicionistas, Capriles à frente, acusaram o governo de falta de transparência durante o processo e durante o tratamento de Chávez, que ocorreu, em sua maior parte, em Cuba.

Maduro, de 50 anos, ex-motorista, ex-sindicalista e ex-ministro das Relações Exteriores, afirmou, ao longo da campanha, que pretende continuar a chamada "revolução bolivariana" de Chávez, marcada por projetos sociais que beneficiaram os mais pobres, mas também por problemas.

Ao longo da campanha, Maduro "colou" sua imagem à do carismático Chávez, de quem se disse "filho" e "apóstolo", em uma tentativa de encaminhar a escolha popular para o lado emocional.

As pesquisas eleitorais davam uma vantagem de sete pontos para Maduro em relação ao rival, mas o resultado das urnas se mostrou mais apertado, o que apenas intensifica as divisões internas do país.

Maduro, que já vem governando o país desde que Chávez foi a Cuba para se tratar em dezembro passado, vai tomar posse em 19 de abril.

Cerca de 170 organizações internacionais acompanharam o processo eleitoral na Venezuela, entre elas o Centro Carter.

Fonte: G1

Malafaia: Eduardo dará trabalho, muito trabalho ao PT

O governador Eduardo Campos continuando com seu alto índice de ocupação de espaço na mídia em todo o País, agora em todas as regiões, com incursões da norte a sul. Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Nordeste, têm figurado no roteiro do governador, com o devido acompanhamento e badalação da imprensa. No noticiário de hoje destaca-se nota na revista Época, assinada por Felipe Patury:

''Se o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), queria impressionar o pastor Silas Malafaia, conseguiu. Campos, provável candidato a presidente da República, encontrou-se com Malafaia em um hotel da Zona Oeste do Rio. “O governador diz coisas boas e coisas ruins do governo atual. Fala da combinação de 1% de crescimento com 6% inflação. Eduardo Campos vai dar trabalho, muito trabalho ao PT”, diz Malafaia. O religioso diz que não houve acordo sobre a eleição de 2014. “Ele não veio me pedir apoio. Quis me conhecer e eu queria conhecê-lo também”, afirma o pastor.''

Fonte: Blog do Magno Martins

Fiscalização no Moda Centre agora

Uma fiscalização intensa da Secretaria da Fazenda está acontecendo agora na entrada do Moda Center. Viaturas da secretaria e das policias estão na entrada e na saída do empreendimento. Eles exigem notas dos comerciantes que chegam para preparar a feira de amanhã.

Mercadorias estão sendo apreendidas e multas acontecendo, instalando um caos e revolta dos comerciantes de confecções.

A ação que foi criticada até pelo ex-governador de Pernambuco Mendonça Filho tendo em vista que a economia atravessa uma grande crise.

Fonte: SULANCA NEWS

Eduardo volta ao ataque contra Dilma hoje na TV

Com crítica velada à presidente Dilma, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), inicia hoje sua estratégia mais explícita para tornar-se mais conhecido nacionalmente, com a veiculação de inserções do partido em rede nacional. Eduardo será o protagonista das cinco inserções produzidas, cada uma com 30 segundos, para exibição diária na TV e no rádio em horário nobre.

Nas inserções, o governador repete um mantra: 'É possível fazer mais'. Eduardo afirma: 'Temos um país que nos estimula, pelas conquistas e pelas vitórias que ajudamos a construir, mas dentro dele existe um país que nos pede para fazer muito mais'.

Aliado do governo federal, Eduardo Campos faz uma crítica indireta ao estilo de Dilma: 'Quem governa tem que saber decidir, mas não pode ser o dono da verdade'. Em relação a falhas do governo, os alvos são a infraestrutura e o setor energético.

LOUVAÇÃO A PERNAMBUCO 

'Somos um dos maiores produtores de alimentos, mas falta infraestrutura para estocar e transportar a produção. Temos a matriz energética mais limpa do planeta, mas gastamos R$ 400 milhões por mês para manter termelétricas poluidoras', afirma o locutor.

As inserções também exaltam a administração de Campos em Pernambuco. O locutor diz que o governador 'é o mais bem avaliado do Brasil' com aprovação de 93%.

Na mais recente pesquisa Datafolha, em março, Campos teve 6% das intenções de voto para presidente. No dia 25 será veiculado o programa político do PSB. (Informações da Folha de S.Paulo)

TRE decide hoje se cassa mandato de prefeito do Brejo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decide no final da tarde desta quinta-feira (11) o destino político do prefeito de Brejo da Madre de Deus, José Edson Sousa, popularmente conhecido por Dr. Edson (PTB).

Edson é acusado de utilizar recursos da máquina pública para financiar uma festa para o ex-deputado federal Pedro Correa (PP) em junho do ano passado. Com base nas denúncias, a juíza Maria Adelaide, responsável pela comarca do município, moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o gestor, e agora cabe ao TRE decidir pela cassação – ou não – do seu mandato.

Caso seja condenado, Dr. Edson será afastado da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus e então caberá ao tribunal decidir se o segundo colocado nas eleições do ano passado, Roberto Asfora (PSDB), assume a administração municipal de imediato ou se haverá um novo pleito na cidade.

Fonte: Blog do Magno Martins

Ao trocar de presidente, PP recebe afagos de governo e oposição

Sem disputa interna pela presidência da legenda, a convenção nacional do PP, nesta quinta-feira (11), foi marcada por gestos políticos por parte de integrantes do governo e da oposição. O objetivo é simples: obter o apoio da sigla em 2014, afinal de contas, a sigla conta hoje com um tempo de TV estimado em dois minutos.

Na presidência do PP desde 2007, o senador Francisco Dornelles (RJ) passa hoje o comando do partido para o senador Ciro Nogueira (PI), que deverá permanecer no cargo pelos próximos dois anos.

Em meio à falta de um posicionamento sobre quem apoiar na disputa pela Presidência da República em 2014, o evento do PP contou com a presença de integrantes da base aliada, como o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), o senador Humberto Costa (PT-PE), e da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que em sua fala disse que espera que PT e PP 'continuem juntos para o bem do Brasil e por muito tempo'.

Da parte da oposição marcaram presença o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), o senador Aécio Neves (MG), e o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN).

Em seu discurso, o senador Aécio Neves fazer acenos ao PP citando a parceria em Minas Gerais, onde o Estado governado pelo PSDB tem como vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP). 'Me permitam essa ousadia final. Não enxergo um Brasil justo e solidário sem o PSDB e PP juntos no futuro e na sua construção', disse o senador ao lado do deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), presidente da sigla.

O PP hoje conta com uma bancada no Congresso de 37 deputados e cinco senadores.

Fonte: Blog do Magno Martins

Novo ritmo no PMDB de Pernambuco

Por Renata Bezerra de Melo

Da Coluna Folha Política

Serão veiculadas, amanhã e domingo, as inserções do PMDB no Estado, marcadas por aparições do senador Jarbas Vasconcelos. Em 2012, ano de eleição municipal, o espaço da sigla ficou reservado àqueles que iriam disputar, a exemplo do deputado federal Raul Henry e dos postulantes a uma vaga na Câmara de Vereadores, André Ferreira e Jayme Asfora, além da, então, prefeiturável Isabel Urquisa. Tirando Jayme Asfora, esse time repetirá a exibição de suas imagens nessa nova leva de vídeos.

A volta de Jarbas ao espaço se dará por meio de uma narração sobre sua biografia, coberta pela exibição de fotografias equivalentes ao texto, preparado pelo próprio. O senador não só estará retornando às telas, como retoma uma série de participações em seminários do PMDB. O primeiro do ano será aberto amanhã, em Salgueiro, às 15h, e vai tratar da seca no semiárido. O senador já confirmou presença. A programação segue no sábado, às 9h, em Ouricuri, governada pelo prefeito Cezar de Preto, do PMDB.

O momento é sintomático. Jarbas Vasconcelos reatou seus laços com Eduardo Campos, firmando uma aliança, em 2012, cuja tendência é se aprofundar. Ainda que o ex-governador não crave seu projeto de reeleição, uma reinserção dele nas agendas partidárias – atividades, até então, mais a critério de Raul Henry – pode sinalizar para essa nova perspectiva.

Dado como certo - Jarbas e Eduardo Campos viraram cúmplices e o senador, até segunda ordem, deve ser candidato à reeleição na chapa majoritária apoiada por Campos. Em 2014, haverá renovação de um terço das vagas na Casa Alta. Socialistas já admitem, nas coxias, que trabalharão para reeleger Jarbas.

Em sintonia…

As inserções do PMDB seguirão uma linha de posicionar o partido, no estado, na condição de conectado sempre com “o novo”. Secretário-geral da legenda, Raul Henry vai transportar esse conceito de “novo” para a Educação. O texto do parlamentar defende a seguinte tese: “Educação pública de qualidade – isso é o novo no Brasil”. O deputado é relator da Lei de Responsabilidade Educacional.

…com Eduardo

A abordagem da educação pública de qualidade, empregada por Raul, está em sintonia, a propósito, com o discurso que vem sendo empregado por Eduardo Campos. Na condição de presidenciável que tem direcionado críticas ao Governo Federal, o socialista, na terça-feira, defendeu o “direto ao consumo do serviço público de qualidade”.

Oito cidades pernambucanas podem ter novos prefeitos

Oito municípios pernambucanos podem sofrer mudanças no resultado eleitoral de 2012. Alguns prefeitos eleitos em outubro do ano passado estão sub judice e outros já foram afastados do cargo, como Rômulo César Peixoto (PRTB), conhecido como Pão com Ovo, de Primavera, e Jetro Gomes (PSB), de Santa Maria da Boa Vista. Nessas duas cidades serão realizadas novas eleições, possivelmente entre os meses de junho e julho. 

Nos municípios de Calumbi, Lagoa Grande, Dormentes, Verdejante, Angelim e Água Preta, os gestores ainda esperam a decisão da Justiça Eleitoral. Há casos de suspeita de abuso de poder econômico, compra de votos, improbidade administrativa e ausência de filiação partidária, o que impediria o candidato de concorrer à eleição. Todos os casos têm processos em tramitação na Justiça. 

A situação em Santa Maria da Boa Vista e Primavera está mais definida. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) deve marcar a data da sessão na próxima quinta-feira (11).

Com informações de Viktor Tigre (Diario de Pernambuco).

Fonte: Blog do Magno Martins

Erundina: "Chegou a hora do PSB ser protagonista"

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) tem acompanhado o governador Eduardo Campos (PSB) nas viagens que ele vem fazendo pelo País. Buscando se posicionar no círculo próximo ao socialista, a ex-prefeita de São Paulo tem ganhado menções ao seu nome nos discursos feitos pelo governador em eventos, como ocorreu no fim da última semana no Congresso Estadual dos Municípios, em Santos (SP).

Sobre a possível candidatura de Eduardo, Erundina diz acreditar que seu partido está maduro para deixar de ser figurante. ”Eu tenho acompanhado de perto o Eduardo há muitos anos e tinha essa intuição. Tenho uma relação muito pessoal, não só política com ele. Nossas posições são francas, independentes”, afirma. E conclui: “É uma alternativa real de poder, não pode ser só uma força auxiliar, figurante, tem que ser protagonista. E acho que esse momento chegou para o PSB.”

Com informações de Julianna Granjeia (Poder Online).

Fonte: Blog do Magno Martins

MPPE: Lavanderias de Toritama devem ser instaladas em distrito industrial

Para que as degradações ambientais causadas pelas lavanderias de Toritama (Agreste) sejam sanadas, cerca de 30 responsáveis pelos estabelecimentos e o prefeito Odon Ferreira da Cunha firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo em apresentarem projetos de transferência das lavanderias para um distrito industrial, em 9 meses. No documento, a promotora de Justiça Gilka Miranda reforça que as atividades desenvolvidas pelos empreendimentos são importantes para a economia da cidade, no entanto, se faz também necessário o respeito à legislação ambiental.

A maioria utiliza a lenha como matriz energética e resíduos de madeiras que, quando submetidos à combustão, liberam substâncias tóxicas. Usa-se também a caldeira como instrumento de trabalho, quando não inspecionadas periodicamente, podem causar explosões, colocando em risco os trabalhadores e a população do entorno.

Para os órgãos de fiscalização como a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Vigilância Sanitária da cidade e o Corpo de Bombeiros há uma grande dificuldade em realizar a monitoração do funcionamento dos sistemas de efluentes líquidos, do controle de emissões atmosféricas e do correto acondicionamento dos resíduos sólidos.

Diante da situação, a ideia seria instalar as lavanderias numa área apropriada, como um distrito industrial de forma individual ou em regime comunitário, pois assim, além de retirá-las dos bairros residenciais, otimizaria a utilização dos recursos naturais, implantar-se-ia o tratamento secundário de efluentes e utilizaria o gás natural como matriz energética.

Enquanto essa realidade não for concretizada, é preciso que as lavanderias regularizem o seu funcionamento de acordo com a legislação ambiental. No TAC, os responsáveis pelos empreendimentos assumiram o compromisso de não utilizar instrumentos que provoquem ruídos sonoros em níveis superiores aos permitidos pela legislação nem os que provoquem poluição atmosférica. Outras obrigações são a de utilizar de maneira adequada o sistema de tratamento de efluentes líquidos e não colocar madeiras ou outros materiais no espaço público.

Para que as lavanderias sejam instaladas no distrito industrial, os proprietários devem apresentar vários documentos como o licenciamento ambiental, projetos de tratamento biológico de efluentes e de reaproveitamento da água e contrato com empresa licenciada para destinação dos resíduos sólidos.

A prefeitura terá que, no prazo de 90 dias, indicar o local adequado para o distrito. A transferência deverá atender aos critérios estabelecidos pela CPRH. A gestão municipal também ficou responsável por intensificar a fiscalização desses empreendimentos e impedir que novas lavanderias sejam instaladas em condições irregulares.

Caso os acordos sejam descumpridos, os responsáveis estarão sujeitos a multas diárias de acordo com o item desrespeitado, sem o prejuízo da obrigatoriedade de reparar o dano causado, da responsabilização na esfera penal e da interdição dos estabelecimentos.

FONTE: MPPE

Militantes do PSB “lançam” candidatura de Eduardo

Governador foi tratado como candidato em evento em Santos (Foto: Allan Torres)

Os militantes e assessores do PSB, que aguardam a participação de Eduardo Campos no Congresso Estadual de Munícipios, em Santos (SP), compareceram ao evento desta sexta-feira uniformizados, exibindo um slogan que deverá ser usado pelo governador de Pernambuco em sua eventual candidatura ao Palácio do Planalto. Produzidas pelo Diretório Estadual do PSB em São Paulo, as camisetas e os lenços contêm a inscrição “Eu quero conhecer o novo”. Alguns deles, apresentam o nome de Eduardo Campos, seguido da inscrição: “um novo caminho para um novo Brasil”.

Em faixas, colocadas no evento por vereadores e deputados do PSB, a imagem de Eduardo Campos é bastante explorada. Em uma delas, um parlamentar lança a candidatura do governador de Pernambuco ao Palácio do Planalto: “alternativa para um país mais justo”.

Em conversa que teve com a presidente Dilma Rousseff, em março, o dirigente do PSB disse que seu partido ainda vai decidir se lançará candidato à sucessão presidencial apenas em 2014, apesar dos sinais cada vez mais claros de que deverá disputar a eleição do ano que vem.

Nos últimos meses, Eduardo Campos tem intensificado os encontros com empresários, políticos e trabalhadores. Na segunda-feira, por exemplo, o socialista participará de reunião da Força Sindical, em São Paulo. Em conversas recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, contudo, que considera reversível a candidatura do aliado, uma vez que, na avaliação dele, não há espaço para duas candidaturas de esquerda na disputa do ano que vem. Caso queira disputar, na avaliação do petista, o socialista terá de se aproximar da direita e abrir mão de bandeiras da atual gestão.

Um dos cartazes carregados pelos militantes saudavam o socialista como governador de Pernambuco e futuro Presidente da República.

FONTE: Blog da Folha